Termos de serviço
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Última atualização: [Data do 22/05/2026]
Seja bem-vindo ao site Casa Tavolo. Este documento estabelece as regras e condições para a navegação e compra em nossa loja virtual.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou efetuar compras em nosso site, você declara estar de acordo com as diretrizes e regras descritas nestes Termos de Serviço e em nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize os nossos serviços.
2. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá precisar criar uma conta de acesso. É de total responsabilidade do cliente:
- Fornecer dados cadastrais exatos, precisos e verdadeiros.
- Manter o sigilo de sua senha de acesso, evitando o uso por terceiros.
- Notificar imediatamente a loja em caso de suspeita de uso indevido da conta.
3. Produtos, Preços e Estoque
A Casa Tavolo se esforça para manter as informações de preço e estoque sempre atualizadas. Contudo, reservamo-nos o direito de:
- Corrigir eventuais erros de digitação ou gráficos em preços e descrições.
- Modificar preços e disponibilidade de produtos sem aviso prévio.
- Cancelar pedidos cujo pagamento não tenha sido aprovado ou em casos de indisponibilidade sistêmica de estoque.
4. Pagamento e Envio
O processamento do pedido iniciará somente após a confirmação do pagamento pelas instituições financeiras homologadas em nosso site.
Os prazos de entrega informados no momento do fechamento da compra são estimativas geradas pelos transportadores parceiros. Não nos responsabilizamos por eventuais atrasos causados por greves, fenômenos naturais ou restrições das transportadoras nas regiões de entrega.
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.
Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios e da nota fiscal correspondente.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, designs, códigos e marcas registrados) é de propriedade exclusiva da Casa Tavolo ou de seus fornecedores parceiros. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição desse material sem autorização prévia por escrito.
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais conflitos decorrentes deste contrato, fica eleito o foro de domicílio do consumidor.
[CASA TAVALO CONFECÇÕES LTDA]
CNPJ: 54.191.797/0001-80 | Endereço: Rua Tenente Pedro Batista Bueno, 105 - São Martinho - Campinas - SP - CEP: 13040-707
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